Indústrias exportadoras precisam se reinventar
“Precisamos agir de forma assertiva para alcançar algum avanço no mercado internacional. Não podemos esperar ações do governo em relação aos acordos de livre comércio.” Essa foi a mensagem inicial do coordenador do Conselho Temático de Negócios Internacionais da Fiep e superintendente da Abimci, Paulo Pupo, na abertura da reunião do Conselho, realizada nesta quinta-feira, 5 de maio. A equipe técnica da Associação participou do encontro para acompanhar as discussões.
O grupo, que acaba de retomar as atividades da nova gestão da Federação, pretende atuar em ações que contribuam para a melhoria da competitividade da indústria paranaense e a sustentabilidade das empresas no mercado internacional. “Temos muitos desafios pela frente, como as diversidades de regras entre os portos, que dificultam o trabalho e o envio das mercadorias, as inconsistências políticas e más escolhas da política econômica brasileira, além das barreiras técnicas e comerciais que estão atreladas ao acesso a mercado”, afirmou Pupo. Ele lembrou ainda a importância do crédito para exportação, já que seriam necessárias novas modalidades e prorrogação dos contratos vigentes, por exemplo.
Na avaliação do gerente de Economia, Fomento e Desenvolvimento da Fiep, Marcelo Percicotti, perdemos a capacidade de planejamento, pois não temos políticas de incentivos e uma fragilidade muito grande em relação ao mercado externo. “Falta de visão de longo prazo. Ficamos 45% menos competitivos ano passado, com a desvalorização do Real frente ao Dólar. Uma variável chave para a industrialização de um país”, afirmou.
De acordo com o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, um dos mercados com os quais será preciso se aproximar é o argentino. A expectativa é por uma missão para o país vizinho já nos próximos meses para a retomada das negociações comerciais com o país, que vem apresentado índices positivos após a mudança de governo.
Pesagem de contêineres
Um dos assuntos em discussão na reunião foi a nova regra para pesagem de contêineres que entra em vigor em 1º de julho. Nessa data, entra em vigor a obrigatoriedade da declaração do VGM (Verified Gross Mass) de cada container a ser embarcado. A regra foi proposta pelo SOLAS (International Convention for the Safety of Life at Sea), o comitê de segurança de navegação da IMO (International Maritime Organization), que pretende garantir mais segurança à navegação. A mudança, segundo o coordenador do Conselho, pode dificultar ainda mais os embarques.
Quando a regra entrar em vigor, todo armador deverá receber com antecedência a pesagem certificada da carga para, só então, autorizar ou não o embarque dos contêineres. A dificuldade é que cada país deverá determinar os seus órgãos reguladores para intervir localmente e estipular parâmetros para atender às exigências internacionais.
Segundo o gerente Comercial da Berneck, Daniel Kokot, entre as dificuldades dessa nova regra estão a carência de fiscais para a verificação das mercadorias por parte do poder público e a falta de aferimento das balanças já que há diferenças de peso em uma mesma balança e em equipamentos diferentes.
A proposta do Conselho é que seja formatado um documento para solicitar ao Inmetro que haja uma padronização das balanças, aumentar a frequência de fiscalização dos equipamentos e aumentar a tolerância na variação do peso. Também se aventou a possibilidade de notificar as autoridades portuárias a cobrar dos armadores aferição dos contêineres ou exigência de troca dos mesmos, quando necessária.
Vale destacar que a Abimci está preparando uma matéria completa sobre o tema para o próximo Abimci Informa, que circula no início de junho.
Tratamento fitossanitário
O grupo abordou ainda a Norma Internacional de Medida Fitossanitária – NIMF nº 15, da FAO, que estabelece diretrizes para a certificação fitossanitária de embalagens, suportes e material de acomodação confeccionados em madeira não processada e utilizados no comércio internacional. Estão isentas das exigências embalagens que utilizem madeira industrializada ou processada, a exemplo de compensados, aglomerados, contraplacados, folhas, painéis, chapas, pranchas e outras peças de madeira que, no processo de fabricação, foram submetidas ao calor, colagem e pressão.
Dentro desse tema, o Ministério do Meio Ambiente (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 32, que estabelece procedimentos sobre inspeção, tratamento e liberação de embalagens de madeira em vigor desde fevereiro deste ano.
Entre as determinações da norma estão a responsabilidade do exportador atender às exigências dos países importadores quanto ao uso de embalagens e que essas embalagens somente poderão ser internalizadas em áreas sob controle aduaneiro e que sejam atendidas pela fiscalização federal agropecuária do MAPA.
O Conselho informou que a Abimci irá judicializar o assunto para que seja revisto o texto e seja interrompida a exigência, por pelo menos seis meses, até que as empresas possam se adaptar.
Programação Conselho
As reuniões do Conselho de Relações Internacionais devem acontecer a cada 60 dias. O próximo encontro está agendado para 13 de julho. Foi definida ainda a criação de três grupos de trabalho dentro do Conselho: barreiras técnicas e comerciais, promoção internacional do Estado e crédito para exportação.
Fonte: Assessoria de Imprensa Abimci – Interact Comunicação